Casal é impedido de embarcar com o filho na Bahia e alega homofobia – GQ

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A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

Benjamin Cano e Louis Planès voltavam de uma viagem pela Bahia, em maio de 2018. A ocasião marcava o primeiro encontro dos pais de Benjamin com o neto Vinicius, filho dos dois franceses. No roteiro de 10 dias, a família passou por Salvador, Trancoso, Caraíva e Ilhéus, onde Vinícius nasceu. De Porto Seguro, regressariam ao Rio de Janeiro, onde o casal, naturalizado brasileiro, vive desde 2010 – há dois anos e meio com Vinicius. Chegando no aeroporto, porém, a criança foi impedida de embarcar junto os pais. A companhia alega irregularidades na documentação. Os pais alegam homofobia.

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O caso, que está na Justiça desde então, com uma ação de reparação de danos contra a Azul Linhas Aéreas, ganhou uma decisão favorável aos pais em setembro de 2019, mas a companhia recorreu.

Em relato exclusivo, Benjamin conta que, ainda no check-in, a família foi abordada por um funcionário, questionando a respeito da mãe de seu filho:  “A primeira pergunta do atendente foi ‘cadê a mãe?’. Respondi que ele não tem mãe, que ele tem dois pais. A resposta foi ‘não é possível’ e nisso começaram os problemas”.


A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

“Palavras claramente preconceituosas” e argumentos religiosos teriam sido usados para impedir o embarque da família. O atendente teria dito que a paternidade dos dois homens seria “contra natureza” ou que “não é normal”. “Pedi para chamar o supervisor que a momento nenhum apareceu”, conta Benjamin. Sob o foco das câmeras, funcionários teriam escondido os crachás.


Funcionários da Azul teriam escondido crachás de identificação (Foto: Acervo pessoal)

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Benjamin decidiu embarcar seus pais, para que não perdessem o voo do dia seguinte. No aeroporto, funcionários teriam afirmado a ele e ao marido que a certidão de Vinícius não estava válida. “O próprio funcionário nem conhece as leis brasileiras, porque a certidão de nascimento do Vinicius está com selo eletrônico. Basta jogar o número na internet para ter uma autenticação. Em menos de dois minutos ele teria recebido uma verificação do Tribunal da Bahia”, diz o francês.


A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

“Por sorte tinha um voo saindo quase ao mesmo tempo. Fomos no balcão, explicar a situação a outra companhia, que disse que esse documento é válido e deixou a gente embarcar”, conta Benjamin. Da negativa inicial ao embarque, ele e Louis gastaram R$ 5.285,18.

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Questionado sobre o que sentiram na ocasião, Benjamin afirma que a reação inicial foi de choque. “No momento [fiquei] chocado e depois entendemos que temos que defender sempre nosso filho, por ser preto, filho adotivo de um casal gay, [temos de] mostrar a ele que existem direitos e leis, e que tem sempre que correr atrás do seu”. Segundo o francês, o que move o casal no momento é o exemplo que querem passar: “isso não pode acontecer mais em 2019. Somos famílias normais, temos direitos de viver e andar como as outras. Pretendemos dar valores de amores, respeito, tolerância para o Vinicius e isso começa aqui”.


A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

Vida em família

Hoje saudável e com dois anos e meio, Vinicius teve um começo de vida difícil. Seu caminho cruzou o de Benjamin e Louis quanto estava em uma UTI em Ilhéus, na Bahia, para onde foi transferido após nascer prematuro, pesando 900 gramas, aos cinco meses de gestação. Benjamin lembra da ligação da juíza que ajudava o casal a procurar uma criança para adoção. 


A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

Vinicius era seu filho. Parte do projeto de sua vida com Louis, com quem está junto há 19 anos. Os dois casaram no Consulado da França no Rio de Janeiro. Louis já era pai de dois filhos na França. Hoje, sua rotina envolve a creche de Vinicius – e sua natação, seu futebol e as manhãs em que o pequeno acorda muito cedo – e Benjamin.

Para eles, a homoafetividade não é um obstáculo no Brasil. “No Rio de janeiro é muito fácil, muito mais que na França, tudo é muito aberto, pessoas são livres”, diz. Sobre o episódio em Porto Seguro e a alegação de homofobia, ele acredita ser um episódio isolado: “Esse episódio com a Azul, na verdade com dois funcionários da Azul que tomaram atitudes impróprias, não pode interferir na minha relação de amor com o Brasil. O Brasil meu deu um filho e não é por causa de duas pessoas infelizmente sem educação e ignorantes que algo vai mudar”, afirma, “minha mensagem nessa ‘luta’ é respeito, amor, generosidade”.


A vida em família de Vinicius, filho de Benjamin e Louis (Foto: Acervo pessoal)

Rumos jurídicos

O casal entrou na Justiça com uma ação de reparação de danos contra a companhia aérea Azul. Apesar de ter ocorrido em 2018, a decisão chegou esse mês, com parecer favorável ao casal. Ainda assim, a Azul recorreu da decisão, o processo corre na justiça do Rio de Janeiro. Para entender os rumos jurídicos da questão, a GQ Brasil entrou em contato com o advogado de defesa do casal, Paulo Soares, da Soares Filho Advocacia. Em suas respostas, Paulo questiona o motivo pelo qual a companhia teria impedido o embarque do menor apenas no trecho de retorno, de Porto Seguro para o Rio de Janeiro, e não no trecho de ida, do Rio para Salvador. Veja a íntegra da entrevista abaixo:

GQ Brasil: Quais respostas o casal está buscando?
Paulo Soares:
O processo judicial, em que são partes de um lado o casal homoafetivo e seu filho, de outro a Azul, foram distribuídos refletindo a indignação com o ataque preconceituoso que sofreram pelo atendente da companhia, presenciado também pelos avós do menor.  Seu objetivo foi à reparação civil do dano material e moral. Buscou-se a proteção do judiciário, obrigando a companhia a compensar o casal, ainda que nenhuma compensação financeira fosse capaz de acalmar a aflição que passaram.

GQ Brasil: Quais medidas a defesa está tomando para garantir a reparação?
Paulo Soares:
Os pedidos de danos morais e materiais foram acolhidos, em demanda que teve por característica equacionar a persecução da reparação civil pretendida e a possibilidade dos meios de prova, tendo em vista que as testemunhas – avós do menor – moram fora do país.  Infelizmente as vias processuais para os ouvir seriam ou demasiadamente custosas ou demoradas. Seguido ao ato preconceituoso, a negativa de embarque do menor, que foi justificada pela Azul por suporta ausência de documento hábil para o embarque.  No entanto o mesmo documento usado para o retorno, foi usado – e recebido pela Azul – para o voo de ida. Sugerimos ao Ministério Público que fizesse investigação dos fatos narrados em nosso rol de pedidos.  Demandas em que há interesse de menor, este ilustre órgão é parte obrigatória no processo. O parecer da Promotora responsável circulou a respeito da necessidade de reparação civil ao dano sofrido.  Silente, contudo, quanto o ato de preconceito em si. A sentença acolheu integralmente o parecer ministerial, que entendeu por diminuir a indenização moral para patamar compatível apenas com defeito na prestação do serviço aéreo, sem observar os relatos de preconceito.

GQ Brasil: A companhia já foi notificada sobre o episódio? Existe algum retorno oficial?
Paulo Soares:
A companhia foi regularmente citada e participou ativamente do processo, arguindo que o documento apresentado para embarque de retorno – certidão de nascimento com autenticação digital – não seria hábil para identificar o menor.  Porém não respondeu por que o mesmo documento foi suficiente para o embarque de ida, mas não para a volta. Silentes foram quanto ao ato preconceituoso levado a efeito pelos seus atendentes de balcão.  E, em sua defesa, chama os fatos narrados como mero aborrecimento ou desconforto.

GQ Brasil: Em sua visão, a abordagem do funcionário configura homofobia? Por quê?
Paulo Soares:
A frase “onde está a mãe da criança”, ouvida pelo casal e seus familiares, demonstrou despreparo da equipe de embarque, ao mínimo, e sim, em nosso humilde entendimento temos configurado ato de homofobia. Sem a pretensão de nos aprofundar no assunto, a homofobia é definida como sendo aversão ou preconceito, que algumas pessoas ou grupos, direcionam contra os homossexuais (e não somente a estes). Uma vez que alguém, publicamente, diminui o próximo exaltando característica inerente à sua identidade sexual – como entendemos ter acontecido – nenhumas outras conclusões podem abraçar que não a ocorrência de homofobia.

GQ Brasil: Quais leis protegem pais como Louis e Benjamin de situações como essa?
Paulo Soares:
Quanto ao delito civil, não paira dúvida que tais situações são protegidas pela Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, por ser falha na prestação de serviço.  Além da cláusula geral de proteção contra ilícitos civis (artigos 186 e 927 do Código Civil). Abordando especificamente a homofobia, não há ainda lei federal que traga instrumentos reais de proteção em situações como esta. O Supremo Tribunal Federal entendeu recentemente que houve omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia viabilizando que tais condutas, reais ou supostas, se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/2018 (Racismo) e, no caso de homicídio doloso, constitui circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe, até que se edite lei específica. Já é enorme avanço.

Com a palavra, a Azul

A GQ Brasil procurou a assessoria de imprensa da Azul Linhas Aéreas para ouvir o lado da companhia. No contato, foram revelados trechos do depoimento de Benjamin, junto ao número e à data do voo e uma proposta de entrevista. Em resposta ao contato, a companhia emitiu uma nota replicada na íntegra abaixo:

NOTA À IMPRENSA
A Azul ressalta que trabalha diariamente para promover a melhor experiência de voo de todos os seus Clientes e que a conduta de seus Tripulantes não está pautada por atitudes preconceituosas ou ilegais. No caso dos Clientes de Porto Seguro, a companhia esclarece que o documento apresentado para o embarque do menor não estava de acordo com a legislação vigente. A Azul ressalta que seus Tripulantes, ao não autorizarem o embarque, agiram em estrita conformidade com as orientações dispostas pela Anac e pela Polícia Federal. A companhia afirma ainda que continua à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

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Fonte oficial: GQ

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