Como o Porto Rico se tornou o mais novo paraíso fiscal dos norte-americanos – GQ

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A festa conhecida como Cocktails and Compliance – assim chamada por misturar bebidas alcoólicas com consultoria tributária – aconteceu em uma galeria de arte na Velha San Juan, em Porto Rico. O anfitrião manteve sua lista de convidados em sigilo: ela continha os nomes de centenas de norte-americanos riquíssimos que se mudaram para o local para evitar o pagamento de impostos, e a maioria relutava em divulgar esse fato. Mais de 1.500 estabeleceram residência lá desde 2012, quando a ilha se reformulou como um paraíso fiscal, e os coquetéis desse tipo se tornaram o centro do calendário social. Um ano após a tragédia do furacão Maria, o 51º estado tornou-se o playground favorito para os americanos extremamente ricos que procuram manter seu dinheiro longe do confisco.

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Em uma mesa alta, terminando de tomar um Bourbon com cubos de gelo, estava sentado Mark Gold, o chefão da contestação de multas nascido na Flórida. Gold participa da Cocktails and Compliance todos os anos desde que se mudou para Porto Rico em 2016. “Eu estava procurando por paraísos fiscais diferentes”, disse ele, “Andorra, Lichtenstein, Mônaco. Mas o problema é que você tem que desistir do seu passaporte americano. Aqui é bom demais para ser verdade. Mas é real. Eu moro no Ritz-Carlton, dirijo meu carrinho de golfe até o clube de praia para o café da manhã, ioga e sol na praia.”

Apenas sete meses se passaram desde que o furacão Maria devastou a rede elétrica da ilha. Uma estimativa confiável registrou um número de mortos de 4.600; 11 mil supostamente ainda careciam de eletricidade. Os moradores tomavam banho com panelas e copos de plástico. No entanto, na festa “Cocktails and Compliance”, a atmosfera lembrava a de uma festa corporativa, com pessoas que geralmente se viam durante o dia gradualmente sucumbindo ao álcool e à iluminação fraca.

A destroyed house lays flooded in Catano town, in Juana Matos, Puerto Rico, on September 21, 2017. - Puerto Rico braced for potentially calamitous flash flooding after being pummeled by Hurricane Maria which devastated the island and knocked out the entir (Foto: AFP)
Porto (Foto: Divulgação)

Havia razões para brindar. Em 2012, Porto Rico aprovou duas leis destinadas a tornar a ilha um “destino de investimento global”. A Lei 20 permite que as empresas que exportam serviços da ilha paguem apenas 4% de imposto. A Lei 22 faz de Porto Rico o único lugar no solo americano onde a renda pessoal de ganhos de capital, juros e dividendos é isenta de impostos. Para usufruir da Lei 22, os indivíduos devem provar ao IRS que se tornaram residentes de Porto Rico por boa-fé, sem “contatos próximos” nos Estados Unidos (a maioria dos nativos porto-riquenhos não é elegível para a isenção). Na festa, ouvi falar de um homem que perdera seu status de isento de impostos porque o IRS descobriu que tinha uma esposa em Dallas. Os americanos que se mudaram não são exatamente bilionários da lista da Forbes, eles pertencem à classe média dos ultrarricos. São pessoas com dinheiro novo que exercem influência  em Porto Rico.

Um pouco depois das oito horas de festa, um consultor de impostos chamado David Marshall Nissman foi até a frente da sala, onde havia sido montado um púlpito. Nissman era o advogado dos EUA para as Ilhas Virgens. Hoje, ele ajuda os clientes ricos a evitarem as auditorias, que os exilados fiscais veem como um terror abjeto. Para cumprir com os requisitos da Lei 22, Nissman disse que tudo se resumia ao que todos chamavam de “fazer dias”. Se você passasse menos de 183 dias por ano na ilha, os agentes federais poderiam deduzir todos os impostos que você ainda não tinha pagado.

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A boa notícia era que havia muitas maneiras de obedecer à lei. Havia a regra do “um minuto”: um único minuto na ilha conta como um dia inteiro, no que diz respeito ao IRS. Você consegue pousar seu Learjet, pegar um recibo no Starbucks do aeroporto e depois ir às Ilhas Virgens para o jantar. O governo local também conseguiu favorecer: em 2017 todos os exilados de impostos de Porto Rico obtiveram um “prêmio” de 117 dias devido ao Maria.

Robb Rill, o anfitrião da Cocktails and Compliance cresceu na Flórida e ganhou dinheiro com capital privado. Em 2011, ele e sua esposa, então corretora de valores mobiliários, foram à procura de paraísos fiscais. Uma busca no Google os levou a Porto Rico e à Lei 22, e em 2013 eles já estavam lá. Rill me convidou para ir ao seu escritório e eu estacionei em uma tarde brilhante em um prédio de escritórios atrás de um Starbucks. “Fui uma das dez primeiras pessoas que realmente se mudou por causa da Lei 22”, disse, sentando-se em uma sala de conferências com paredes vermelhas. “Não havia literalmente ninguém aqui.” Rill queria me convencer de que as medidas proporcionaram um benefício econômico para a ilha.

Os “hackers de impostos” criaram empregos para os porto-riquenhos, como o Kuilan. (As leis, juntas, criaram 12 mil novos empregos, segundo o governo, de uma força de trabalho com o total de 1,1 milhão.) A Sociedade da Lei 20/22 de Rill, a organização que hospeda a Cocktails and Compliance, também financiou o trabalho de assistência depois do Maria. “Estamos tentando quebrar o estereótipo”, disse, “de um bando de caras ricos voando em seus aviões particulares, entrando em um helicóptero em seu resort privado e cercado”.

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Enquanto falava, sua chef particular entrou na sala de conferências  carregando pratos de robalo, lentilha, abobrinha e cogumelos, preparados – explicou Rill – de acordo com os princípios adotados em um manual dietético chamado How Not to Die (Como não morrer).
Por via de regra, hackers fiscais em Porto Rico vivem em um de dois bairros. Pessoas solteiras favorecem o litoral em Condado, com fácil acesso aos bares e casas noturnas do hotel. Pessoas casadas como os Rills preferem a Praia Dorado, onde o Ritz-Carlton administra um hotel e um enclave residencial.

O Serafina Beach Hotel em Condado é o anfitrião de uma festa na piscina todo fim de semana que é popular entre os jovens hackers de impostos. Aqui o proprietário é Vittorio Assaf. Perguntei se a Lei 22 havia cumprido sua promessa de levantar a fortuna econômica da ilha. “Eles vêm o tempo todo, eles gastam dinheiro”, disse sobre os hackers fiscais. “Compram apartamentos, fazem investimentos na ilha. Tipo, acho isso fantástico. Se eles não tivessem esses caras descendo pra cá, então haveria um grande problema.” Havia garrafas de champanhe rosa em baldes de prata orvalhada, um DJ, uma piscina infinita. Pedi licença para procurar um maço de cigarros. Na loja de bebidas do outro lado da rua, George Rivera, 29 anos, estava trabalhando em seu turno.

Ele sabia sobre os hackers fiscais, mas nunca os tinha visto; eles não faziam suas próprias compras, até onde ele podia contar. Rivera ganhava US $ 7,25 a hora. “Eu pago 11,5% em impostos mais uma margem de 30% sobre as importações”, disse. No entanto, a ilha estava uma bagunça. A rede elétrica estava destruída e a temporada de furacões estava a caminho. “Precisamos de impostos para os ricos.” Rivera sacudiu a cabeça. É como no resto dos Estados Unidos, ele concluiu: “É a mesma merda”.

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A lei 22 foi apenas o mais recente incentivo fiscal criado pelo governo. A economia aqui era sustentada pelo açúcar, e quando o preço do açúcar afundou na década de 1930, a ilha começou a oferecer incentivos fiscais para empresas que abriram fábricas aqui. Quando a indústria entrou em colapso nos anos 1970, o governo federal arquitetou um segundo boom ao seduzir as empresas farmacêuticas a se mudarem para a ilha. Em 1989, a Pfizer recebeu U$156.400 em benefícios fiscais por funcionário.

Em 2004, eles estavam alegadamente fabricando 100 milhões de pílulas Viagra por ano em Barceloneta. Mas o incentivo fiscal que apoiou esses empregos foi suspenso pelo Congresso em 2006, bem a tempo da Grande Recessão. Para vender a Lei 22, o secretário de desenvolvimento econômico se reuniu com financiadores em cidades dos Estados Unidos, e o governo sediou cúpulas de investimentos em San Juan. Em um evento, em 2015, Rudy Giuliani deu o discurso principal. Os blogueiros previram uma próxima Cingapura, uma próxima Dubai, uma próxima Hong Kong.

Estava um dia cinza e com precipitação de chuva quando Mark Gold me levou para fora em seu carrinho de golfe na Praia Dorado, um empreendimento exuberante e silencioso de 500 casas, algumas das quais são gerenciadas pelo hotel Ritz-Carlton, invisíveis da estrada principal. Outrora uma plantação, a Praia Dorado está agora repleta de hackers de impostos; os preços das casas duplicaram após a aprovação das leis. Eu perguntei a Gold, que não estava na ilha durante o desastre Maria, como o furacão havia afetado a área. “Metade da ilha fechou e não reabriu”, disse. “Infelizmente, o spa do Ritz está fechado. Parte da nossa trilha natural também. Aqui era como uma floresta tropical. Foi tudo destruído.” Mesmo o próprio hotel Ritz – onde, por 999 dólares por noite, os quartos incluem mordomos dedicados – permaneceu fechado, ainda que após a tempestade, quando grande parte da ilha pedia por serviços de emergência, uma segurança privada com armas de fogo tenha protegido os terrenos da Praia Dorado para que nada acontecesse com eles.

Em uma de minhas últimas tardes em San Juan, conheci Brian Tenenbaum, um empreendedor imobiliário que se mudou para lá em 2014, procurando edifícios com dificuldades para comprar e renovar. Pegamos meu carro alugado para um passeio por suas propriedades. “Então você vê”, disse enquanto saltávamos em estradas irregulares.

“Avacalhados, abandonados. Estamos consertando isso.” Enquanto levava Tenenbaum  de carro pelo centro de San Juan, vi algo no meio da estrada, verde e fluorescente à luz do sol da tarde. Percebi que era uma iguana pouco antes de passar por cima dela. “Eu bati nela?” Perguntei. “Não se preocupe”, disse Tenenbaum. “Aqui eles te estimulam a comê-los.” Ele estava certo. As iguanas verdes são espécies invasoras de Porto Rico, e o governo encorajava o consumo como uma forma de controle populacional. Apresentados como animais de estimação, eram inicialmente bastante raros.

Na verdade, ninguém as notou nos primeiros anos. Mas o clima da ilha as favorecia, e logo se multiplicaram até que, de repente, as iguanas estavam aparecendo em todos os lugares – cavando sob as estradas, enxameando as pistas do aeroporto, consumindo todas as plantações. Os agricultores perceberam que deveriam matá-las, mas agora já era tarde demais.

Fonte oficial: GQ

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